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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:54

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:54

Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:23

Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?

Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:02

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48

Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
Apoiadores Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:48

Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS

Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio.
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:03

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:06

Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59

Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42

Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:55

O Novo Regramento de Preços de Transferência

Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:58

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:16

Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33

Ajuda de custo no home-office: nova regra pode alterar obrigações das empresas

Por Felipe Dias.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:33

Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo

Por Mônica Cerqueira.

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 7974

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas

Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

Por Matheus Marques Borges.

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.

Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio.

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Por Luciano Ramos Volk.

Por Eduardo Bonates.

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.

Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Por Felipe Dias.

Por Mônica Cerqueira.

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